Questão 1509482

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2009

Questão

ID 1509482

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Ação Renovatória

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão

O locador, na contestação da ação renovatória, NÃO poderá alegar que

Alternativa A:
o locatário não preenche os requisitos estabelecidos na lei de locação, para promover ação renovatória.
Alternativa B:
a proposta do locatário não atende o valor locativo real do imóvel na época da renovação, excluída a valorização trazida por aquele ao ponto ou lugar.
Alternativa C:
tem proposta de terceiro para a locação, em condições melhores.
Alternativa D:
por determinação do Poder Público tem que realizar no imóvel obras que importam sua radical transformação, e assim não está obrigado a renovar o contrato.
Alternativa E:
deve ser elevada a multa ao locatário, prevista no contrato, se não devolver o imóvel findo o prazo contratual.