Questão 1509437

Direito Eleitoral · 2009

Questão

ID 1509437

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Idade Mínima

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Governador de Estado, brasileiro naturalizado, cônjuge de Deputada Federal, com 34 anos de idade completados no mês de janeiro do ano corrente, pretende candidatar-se a uma vaga no Senado Federal, no pleito de 2010. Nessa hipótese, o interessado

Alternativa A:
será inelegível para o fim pretendido, no território de jurisdição do Estado pelo qual se elegeu sua esposa.
Alternativa B:
não poderá pleitear vaga no Senado Federal, por se tratar de cargo privativo de brasileiro nato, nos termos da Constituição da República.
Alternativa C:
deverá renunciar ao mandato, até seis meses antes do pleito, para concorrer a uma vaga no Senado Federal.
Alternativa D:
será inelegível, pois a Constituição somente admite a reeleição de ocupantes de cargos de chefia do Poder Executivo para um único período subsequente.
Alternativa E:
será inelegível para o fim pretendido, por não possuir a idade mínima estabelecida como condição de elegibilidade para o caso em tela.

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Questão 1509437

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