Questão 1508729

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 1508729

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Decreto Nº 54.058/2013 - Cria o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - Cmtt, no Âmbito da Secretaria Municipal de Transportes

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: São Paulo Transportes S/A

Em relação à Lei Municipal no 16.337, de 30 de dezembro de 2015, que institui o Serviço de Atendimento Especial – Serviço Atende, no Município de São Paulo, é correto afirmar:

Alternativa A:
A origem e o destino das viagens dos usuários deverão estar localizados dentro dos limites geográficos da Região Metropolitana de São Paulo (grande São Paulo).
Alternativa B:
O serviço deve priorizar usuários que têm consultas médicas, realização de exames, coleta de sangue ou hemodiálise.
Alternativa C:
O serviço inclui atendimento a eventos, como o transporte nos finais de semana e feriados, a fim de promover a inclusão e interação de pessoas com deficiência.
Alternativa D:
Pessoas com doenças neurológicas, psiquiátricas e incapacitantes têm prioridade no acesso ao Serviço.
Alternativa E:
Usuários com deficiências físicas temporárias não têm direito ao serviço.

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