Questão 1507569

Direito Penal · 2006

Questão

ID 1507569

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Fraude no Pagamento por Meio de Cheque

Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Sergipe


Em consonância com o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, julgue os itens subseqüentes.



Considere a seguinte situação hipotética.

Caio adquiriu de uma loja de motocicletas vários acessórios pela quantia de R\$ 400,00, mediante a emissão de um cheque produto de furto, preenchido e assinado na presença do vendedor.A cártula foi devolvida pelo banco sacado, em razão de sua origem ilícita.

Nessa situação, devido a sua conduta, Caio deve responder por estelionato em seu tipo fundamental, visto que o cheque, objeto de falsificação, foi empregado como meio de induzir alguém em erro.

Alternativas da questão 1507569
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