Questão
ID 1507569Disciplina: Direito Penal
Assunto: Fraude no Pagamento por Meio de Cheque
Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Sergipe
Considere a seguinte situação hipotética.
Caio adquiriu de uma loja de motocicletas vários acessórios pela quantia de R\$ 400,00, mediante a emissão de um cheque produto de furto, preenchido e assinado na presença do vendedor.A cártula foi devolvida pelo banco sacado, em razão de sua origem ilícita.
Nessa situação, devido a sua conduta, Caio deve responder por estelionato em seu tipo fundamental, visto que o cheque, objeto de falsificação, foi empregado como meio de induzir alguém em erro.