Questão 1507353 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - VUNESP 2013

Questão

ID 1507353

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Decreto Nº 47.397/2002 - Dá Nova Redação ao Título V e ao Anexo 5 e Acrescenta os Anexos 9 e 10, ao Regulamento da Lei N.º 997, de 31 de Maio de 1976, Aprovado Pelo Decreto N.º 8.468, de 8 de Setembro de 1976, Que Dispõe sobre a Prevenção e o Controle da

Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

Conforme a Lei n.º 997/76 e seu regulamento aprovado pelo Decreto n.º 8.468/76 e suas alterações, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente, é correto afirmar que

Alternativa A:
se considera poluente toda e qualquer forma de matéria ou energia lançada ou liberada nas águas ou no ar, independentemente de sua intensidade e concentração.
Alternativa B:
são consideradas fontes de poluição somente instalações de indústrias químicas.
Alternativa C:
os efluentes de qualquer fonte poluidora deverão ser lançados em sistema público de esgoto provido de estação de tratamento, independentemente dos seus padrões e condições.
Alternativa D:
fica autorizada a queima ao ar livre de resíduos sólidos, líquido ou de qualquer outro material combustível, sem autorização prévia da CETESB, somente em incineradores domiciliares ou prediais.
Alternativa E:
as águas interiores situadas no território do Estado serão classificadas em Classes 1, 2, 3 e 4, segundo os usos preponderantes.

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Questão 1507353

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