Questão
ID 1506436Disciplina: Psicologia
Assunto: Reforma Psiquiátrica e Lei 10.216/2001
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Ipojuca
Acerca da reforma psiquiátrica no Brasil, julgue os itens a seguir.
No ordenamento jurídico brasileiro, as pessoas com transtornos mentais que cometem crimes, embora consideradas inimputáveis, são submetidas a tratamento compulsório, perpétuo ou por longo período, por meio da internação em manicômios judiciários. Observa-se, no entanto, que o Ministério da Saúde vem apoiando experiências interinstitucionais com objetivo de tratar o infrator fora do manicômio judiciário.