Questão
ID 1505245Disciplina: Enfermagem
Assunto: Artigo 196
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO EXCELÊNCIA Órgão: Prefeitura Municipal de Lucélia
A Constituição Federal de 1988 constitui-se marco histórico da proteção constitucional à saúde. Antes de sua promulgação, os serviços e ações de saúde eram destinados apenas a determinados grupos que possuíam condições financeiras para custear seu tratamento e aos que contribuíam para a Previdência Social. Qual marco constitucional definiu o acesso universal e igualitário à saúde?