Questão 1505025

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 1505025

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de São José do Rio Preto - SP

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

De acordo com o Código Sanitário do município de São José do Rio Preto, pode-se afirmar que:

Alternativa A:
as edificações devem ser construídas e mantidas de forma a garantir a redução de fatores de estresse psicológico e social.
Alternativa B:
os pais ou responsáveis legais dos menores têm o poder de decisão sobre a aplicação de vacinação nos menores, a qual não é obrigatória.
Alternativa C:
a criação e a manutenção de animais particulares e para venda, na zona urbana, devem garantir as boas condições higiênico-sanitárias do local e a qualidade de condições de saúde dos animais.
Alternativa D:
na zona urbana, os chiqueiros ou pocilgas deverão ser construídos e mantidos em observância às normas sanitárias vigentes.
Alternativa E:
a vigilância sanitária não tem responsabilidade de avaliação físico-funcional de projetos de edificações, mesmo quando abrigam atividades de interesse à saúde.