Questão 1504470

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1504470

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 9.509/1997 - Política Estadual do Meio Ambiente de São Paulo

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

A Política Estadual do Meio Ambiente de São Paulo, prevista na Lei Estadual n^o 9.509/97, visará

Alternativa A:
à faculdade conferida ao poluidor da obrigação de indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização dos recursos ambientais com ou sem fins econômicos.
Alternativa B:
à priorização do desenvolvimento econômico sobre o desenvolvimento social, com a preservação da qualidade ambiental.
Alternativa C:
ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.
Alternativa D:
à conscientização pública para a preservação do meio ambiente, através da divulgação de relatórios trimestrais sobre a qualidade ambiental no Estado, da divulgação de dados e informações ambientais e da promoção de campanhas educativas.
Alternativa E:
à imposição de tecnologias de manejo equilibrado do meio ambiente e direito urbanístico.