Questão
ID 1504291Disciplina: Serviço Social
Assunto: Proteção Social ao Idoso
Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto
O envelhecimento é um direito personalíssimo, e a sua proteção, um direito social. Conforme define o Art. 9o do Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, de forma a permitir um envelhecimento saudável e em condições de dignidade, mediante