Questão 1504202 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - FCC 2019

Questão

ID 1504202

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assuntos: Constituição, Treinamento e Funcionamento

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Uma empresa, com estabelecimento único em atividade, reduziu drasticamente o seu número de empregados. Em reunião ordinária da CIPA o empregador comunicou a todos que, em função da redução da referida quantidade de empregados, esta Comissão seria imediatamente desativada, mesmo ainda restando 6 meses para o término do mandato atual de seus membros. Ele justificou que após o enxugamento da empresa não é necessário constituir CIPA para seu estabelecimento, conforme dimensionamento previsto no Quadro I da NR-5. Esta decisão foi registrada na ata desta reunião da CIPA e as atividades da Comissão foram imediatamente encerradas. Conforme disposições da NR5 − CIPA, a empresa

Alternativa A:
deverá registrar a ata desta reunião na unidade descentralizada da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
Alternativa B:
não poderá desativar a CIPA antes do término do mandato de seus membros, mesmo com a redução do número de empregados da empresa.
Alternativa C:
precisará entregar cópia da ata desta reunião ordinária no Sindicato dos Trabalhadores da categoria.
Alternativa D:
não deverá reduzir a quantidade de empregados até o término do mandato dos atuais membros da CIPA.
Alternativa E:
deverá fornecer cópias da ata desta reunião aos membros titulares e suplentes da CIPA, mediante recibo.

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Questão 1504202

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