Questão 1503746

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 1503746

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei n° 3.359 de 1983 - Código Tributário do Município de São José do Rio Preto

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

A Lei n° 3.359, de 09 de novembro de 1983, instituiu o Código Tributário do Município de São José do Rio Preto.

De acordo com esse Código, estão isentos da taxa de licença para o exercício da atividade de comércio ambulante os

Alternativa A:
idosos com mais de sessenta anos de idade, os jornaleiros e os artesãos.
Alternativa B:
engraxates, os artesãos, os idosos com mais de sessenta e cinco anos de idade e os amoladores de facas, tesouras e outros objetos cortantes.
Alternativa C:
egressos das penitenciárias há menos de três anos, os portadores de deficiência física, os idosos com mais de sessenta e cinco anos de idade e os artesãos.
Alternativa D:
idosos com mais de sessenta anos de idade, os egressos das penitenciárias há menos de dois anos e os amoladores de facas, tesouras e outros objetos cortantes.
Alternativa E: portadores de deficiência física, os jornaleiros e os engraxates.