Questão 1503637 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - VUNESP 2019

Questão

ID 1503637

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de São José do Rio Preto - SP

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Imagine que um determinado servidor assumiu um cargo efetivo no Município de São José do Rio Preto em outubro de 2001. Em março de 2019, laudo oficial atesta sua incapacidade total e definitiva para o trabalho, decorrente de moléstia profissional.

Nesse cenário, é correto afirmar que o servidor fará jus a aposentadoria por invalidez:

Alternativa A:
integral, correspondente à remuneração do cargo efetivo em que se der a aposentadoria.
Alternativa B:
integral, correspondente a 60% da média aritmética simples das remunerações de contribuição, acrescidos de 2% para cada ano que exceder 20 anos de contribuição.
Alternativa C:
proporcional, calculada com base na remuneração do cargo efetivo em que se der a aposentadoria.
Alternativa D:
integral, correspondente à média aritmética simples das maiores remunerações, utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo.
Alternativa E:
proporcional, calculada com base na média aritmética simples das maiores remunerações, utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo.

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Questão 1503637

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