Questão 1503571

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2011

Questão

ID 1503571

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Itapira - Código de Posturas do Município de Itapira:

Ano: 2011 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

No que diz respeito ao Código de Posturas, Lei Complementar n.º 17/92, é(são) permitido(s)

Alternativa A:
abertura de fossa séptica nos prédios da cidade providos de rede de abastecimento de água e esgoto.
Alternativa B:
terrenos cobertos de vegetação denominada mato, dentro do perímetro urbano da cidade, desde que devidamente cercados.
Alternativa C:
o transporte de pedra e argila em qualquer veículo, dentro do perímetro urbano, com encerado para a proteção da carga.
Alternativa D:
o escoamento de água servida para a rua, mesmo que esta seja servida com rede de esgoto.
Alternativa E:
queimar no próprio quintal folhas de árvores, ainda que em quantidade que cause moléstia à vizinhança.