Questão 1503233

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2014

Questão

ID 1503233

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei nº 13.709/2021 - Dispõe sobre o Zoneamento, Nivelamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

A Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município
de São José do Rio Preto estabelece que

Alternativa A: em todo edifício residencial será obrigatória áreas de
estacionamento de veículos na proporção de duas
vagas por unidade habitacional.
Alternativa B: os lotes com frente para logradouros que constituem
divisas de zonas e os que tiverem frente para outra
rua ficam integrados na zona de maior restrição.
Alternativa C: se permite a divisão de lotes de uma mesma zona,
afastados à zona.
Alternativa D: é de duzentos metros a distância mínima entre o terreno
onde se pretende localizar um posto de gasolina
e o que se localize tribunal e igreja.
Alternativa E: fica proibida a instalação de Usinas e Destilarias nas
zonas Agrícolas e Rural do Município.