Questão 1501332

Direito Penal · 2013

Questão

ID 1501332

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Causas Supralegais de Exclusão da Culpabilidade

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda do Espírito Santo

Acerca da culpabilidade e da imputabilidade penal, assinale a opção correta.

Alternativa A:
São causas excludentes de culpabilidade, a obediência hierárquica e a coação moral irresistível.
Alternativa B:
O erro inevitável sobre a ilicitude do fato é causa excludente de antijuridicidade.
Alternativa C:
São causas excludentes de ilicitude a legítima defesa, o estado de necessidade e a inimputabilidade por doença mental.
Alternativa D:
A embriaguez fortuita completa não exclui a culpabilidade do agente.
Alternativa E:
A conduta motivada pela emoção ou pela paixão interfere na imputabilidade penal.