Questão 1500962

Serviço Social · 2010

Questão

ID 1500962

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF

O combate à violência e à exploração sexual infanto-juvenil é objetivo das políticas públicas de proteção à infância. Além da conscientização da sociedade, também houve avanços na legislação que permite punir os agressores. A propósito da legislação e das normas relativas à exploração sexual de crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A pornografia é considerada exploração sexual somente quando a vítima for criança ou adolescente.
Alternativa B:
O ECA não prevê pena de reclusão para crimes de exploração sexual.
Alternativa C:
Não caracteriza crime a aquisição, por meio da Internet, de vídeo pornográfico que envolva criança ou adolescente.
Alternativa D:
De acordo com o ECA, é permitido simular a participação de criança em cena pornográfica somente para fins comerciais.
Alternativa E:
O ECA não considera como exploração sexual a pedofilia e a pornografia infantil em veículos de comunicação como teatro, TV, cinema, fotografia e Internet.

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