Questão 1500948

Serviço Social · 2010

Questão

ID 1500948

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF

Considerando que a adolescência é um tempo de moratória entre o fim da dependência característica da infância e o início dos deveres, das responsabilidades e das obrigações próprios da idade adulta, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O adolescente é um sujeito de direitos, não podendo receber sanções da lei.
Alternativa B:
Pela sua condição de minoridade, o adolescente fica isento de assumir seus atos de violência.
Alternativa C:
O cometimento de delitos pelo adolescente não pode receber conotação infracional.
Alternativa D:
O ECA inocenta totalmente o adolescente, reconhecendo-o como ser em desenvolvimento, alvo apenas da proteção judicial.
Alternativa E:
Por meio de medida socioeducativa, integrando aspectos sancionatórios e pedagógicos, o adolescente é inserido em um processo de responsabilização por seus atos.

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