Questão 1500700

A contabilidade aplicada ao setor público estrutura-se no subsistema de informações orçamentário, no financeiro e no patrimonial, que possibilitam o registro de todos os atos e fatos que tenham reflexos presentes ou futuros no patrimônio da entidade.

As mutações patrimoniais decorrem de fatos modificativos e dividem-se em ativas, quando decorrentes de aumentos de ativos ou de diminuições de passivos, ou passivas, quando decorrentes de aumentos de passivos ou diminuições de ativos.

Os efeitos no patrimônio decorrentes das transações intragovernamentais devem ser excluídos das demonstrações conjuntas.

As superveniências ativas, por decorrerem de fenômenos permutativos, não geram alterações na situação líquida patrimonial do ente.

O subsistema orçamentário corresponde àquele que registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.