Questão 1499320

Comunicação Social · 2010

Questão

ID 1499320

Disciplina: Comunicação Social

Assunto: Lei Nº 9.472/1997 e Lei Nº 13.879/2019 - Lei Geral das Telecomunicações

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

Considerando a Lei n.º 9.472/1997, ou Lei Geral de Telecomunicações, é correto afirmar que o poder público tem o dever de

Alternativa A:
criar oportunidades de investimento e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial, em ambiente de duopólio estatal.
Alternativa B:
estimular a expansão do uso de redes e serviços de telecomunicações pelos serviços de interesse público em benefício econômico da União.
Alternativa C:
adotar medidas que promovam o duopólio dos serviços de telecomunicações, controlando a sua oferta a padrões de qualidade compatíveis com as exigências da União.
Alternativa D:
garantir a toda a população o acesso às telecomunicações, com tarifas e preços razoáveis, em condições adequadas.
Alternativa E:
reduzir o papel regulador do Estado.