Questão 1498905

Considere que determinado empregado trabalha nos locais de carregamento de caminhões-tanques e enchimento de vasilhames com inflamáveis líquidos em refinaria de petróleo. Nessa situação, o empregado trabalha em condições de periculosidade e tem assegurada a percepção de adicional de 20%, incidente sobre seu salário-base.

Quando o empregado trabalha em ambientes com características de insalubridade e de periculosidade, é facultado à empresa escolher qual adicional, se de insalubridade ou de periculosidade, será devido ao empregado.

A eliminação ou a neutralização da insalubridade deverá ser caracterizada por avaliação pericial realizada por órgão competente que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador.

Dependendo da quantidade de recipientes transportados de líquidos inflamáveis, farão jus ao adicional de periculosidade as atividades de transporte de recipientes de 5 litros.

A classificação da periculosidade será feita por meio de perícia, a cargo de juiz de vara trabalhista.