Questão 1490965 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - COPEVE/UFAL 2022

Questão

ID 1490965

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Direitos e Deveres dos Empregadores e dos Empregados

Ano: 2022 Banca: COPEVE/UFAL - FUNDEPES Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Alagoas

Com intuito de diminuir a burocracia das exigências dos Normativos Legais relativos à saúde e à segurança do trabalho, foi introduzido recentemente ao Normativo Legal o gerenciamento de riscos ocupacionais, que traz itens importantes a serem obedecidos para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Diante do exposto e de acordo com os preceitos da segurança do trabalho, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A ME (microempresa), graus de risco 1 e 2, que não identificar exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos, biológicos e riscos relacionados a fatores ergonômicos fica dispensada de elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO. Com a dispensa do PCMSO, desobriga a empresa da realização dos exames médicos e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional – ASO.
Alternativa B:
O tempo despendido em treinamentos previstos no Normativo Legal de Segurança do Trabalho não é considerado como de trabalho efetivo.
Alternativa C:
Cabe ao empregador informar aos trabalhadores os riscos ocupacionais existentes nos locais de trabalho.
Alternativa D:
Cabe ao trabalhador submeter-se aos exames médicos previstos nos prontuários médicos da empresa.
Alternativa E:
O Microempreendedor Individual – MEI deve elaborar o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos).

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Questão 1490965

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