Questão 1490555

A análise para a caracterização do NTEP deve ser baseada no histórico médico do trabalhador, sendo dispensável a consideração do ambiente de trabalho e das condições de exposição aos riscos.

O reconhecimento do NTEP independe de evidências científicas sobre a relação entre a atividade exercida e o quadro clínico, bastando a descrição do médico do trabalho e a realização de exames complementares que confirmem a doença.

O NTEP é considerado quando existe uma associação entre o diagnóstico médico da doença e a atividade profissional, independentemente da intensidade ou da duração da exposição ao agente, sendo suficiente a exposição ocupacional.

Para o reconhecimento do NTEP, é necessário que a atividade profissional esteja listada na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e que haja comprovação de que a doença tenha sido ocasionada exclusivamente pelas condições de trabalho descritas.

O NTEP pode ser reconhecido com base em estudos epidemiológicos que comprovem a maior prevalência de uma determinada doença em trabalhadores de uma ocupação específica, mesmo sem a realização de exames diretos relacionados à exposição no ambiente de trabalho.