Questão 1490204

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2021

Questão

ID 1490204

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assunto: Violência Contra a Mulher

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

Anita foi agredida fisicamente por seu companheiro na frente de seus filhos. Ela fez a denúncia dessa agressão, que vai a julgamento. Entretanto, reside em uma cidade do interior na qual não existe Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Nesse caso:

Alternativa A:
as varas criminais acumularão as competências cível e criminal para conhecer e julgar;
Alternativa B:
a usuária deverá dirigir-se à cidade mais próxima que possua este tipo de instância de atendimento;
Alternativa C:
a Delegacia da Mulher assumirá todos os encaminhamentos necessários;
Alternativa D:
o Ministério Público assumirá as funções dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar;
Alternativa E:
a usuária terá que desistir do processo, tendo em vista a ausência de fórum específico.

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