Questão 1490203

Serviço Social · 2021

Questão

ID 1490203

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

No que diz respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Lei nº 14.176, de 22 junho de 2021, determina que “Na avaliação de outros elementos probatórios da condição de miserabilidade e da situação de vulnerabilidade, serão considerados os seguintes aspectos para ampliação do critério de aferição da renda familiar mensal per capita”:

Alternativa A:
a composição familiar, no que diz respeito ao número de pessoas ocupadas e desocupadas, que deverá ser avaliada por equipe multidisciplinar;
Alternativa B:
o grau da deficiência, aferido por meio de instrumento de avaliação biopsicossocial, observados os termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência;
Alternativa C:
a totalidade da vida laboral pretérita do idoso, a fim de avaliar o seu período produtivo total e calcular o valor proporcional;
Alternativa D:
o parecer exarado pelo assistente social após Visita Domiciliar para entrevistar o idoso e as pessoas por ele responsáveis;
Alternativa E:
os benefícios já recebidos pelo idoso, a fim de que não haja uma superposição tal que ultrapasse a renda de 1/4 do salário mínimo vigente recebida mensalmente.

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