Questão
ID 1490140Disciplina: Direito Penal
Assunto: Erro sobre a Pessoa (Error In Persona)
Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia
Ao lado das hipóteses de erros essenciais figuram os chamados erros acidentais, que, ao contrário daqueles, incidem sobre elementos não essenciais à configuração do crime, não afetando a decisão a respeito da imputação.
Uma hipótese de erro acidental é: