Questão
ID 148997Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei nº 2.838/2012 - Estatuto do Magistério Público Municipal de Arapiraca, Promoção
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A carreira do Magistério Público Municipal de Arapiraca, regida pela Lei nº 2.838/2012, é estruturada em níveis e classes, e seu desenvolvimento ocorre por meio de institutos como a progressão. É fundamental que o profissional compreenda os mecanismos legais que o levam ao avanço na carreira.
Considerando as regras do Estatuto do Magistério e do Plano de Carreira de Arapiraca sobre o desenvolvimento na carreira, marque a opção que apresenta afirmativas CORRETAS:
I. A progressão funcional na carreira do magistério ocorre tanto na forma horizontal quanto na forma vertical.
II. A Progressão Horizontal é a passagem de uma classe para outra, associada a critérios de habilitação e titulação.
III. A Progressão por Nova Habilitação/Titulação é a passagem de um nível para outro, associada a critérios de avaliação de desempenho.
IV. O desenvolvimento na carreira do Magistério ocorre mediante critérios de Progressão Horizontal e Progressão por Nova Habilitação/Titulação, conforme o Plano de Cargo e Carreira.
Está(ão) CORRETA(S) apenas: