Questão 1489765

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 1489765

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Hipoteca Judiciária

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

A hipoteca judiciária é um efeito secundário próprio da sentença, estando correto afirmar que

Alternativa A:
sobrevindo a reforma ou invalidação da decisão condenatória, eventuais perdas e danos decorrentes da hipoteca deverão ser apurados em ação própria.
Alternativa B:
deve ser realizada perante o cartório de registro imobiliário mediante ordem judicial e demonstração de urgência.
Alternativa C:
a decisão não produz hipoteca judiciária se pendente arresto sobre o bem do devedor.
Alternativa D:
decorre da sentença condenatória, sendo irrelevante a interposição ou não de recurso contra ela, ainda que este seja dotado de efeito suspensivo.
Alternativa E:
decorre da decisão que condenar o réu ao pagamento de prestação pecuniária, salvo se a condenação for genérica.