Questão 1489742

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2017

Questão

ID 1489742

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Instrumentalidade das Formas

Ano: 2017 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

Acerca dos Atos Processuais e sua disciplina no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O art. 188 do Código de Processo Civil consagra o sistema de instrumentalidade das formas.
Alternativa B:
A regra em se tratando de atos processuais é que sejam realizados e tramitem em segredo de justiça.
Alternativa C:
O uso da língua portuguesa pode ser dispensado na prática de certos atos e termos do processo.
Alternativa D:
Não é lícito às partes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, antes ou durante o processo, ainda que verse exclusivamente sobre direitos que admitam autocomposição.