Questão 1489739

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2017

Questão

ID 1489739

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Embargos Protelatórios

Ano: 2017 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

Quanto aos Embargos de Declaração e sua disciplina no Código de
Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Alternativa A: Quando manifestamente protelatórios, o juiz ou o tribunal, em
decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao
embargado multa não excedente a dez por cento sobre o valor
atualizado da causa.
Alternativa B: Quando manifestamente protelatórios, o juiz ou o tribunal, em
decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao
embargado multa não excedente a cinco por cento sobre o valor
atualizado da causa.
Alternativa C: Quando manifestamente protelatórios, o juiz ou o tribunal, em
decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao
embargado multa não excedente a um por cento sobre o valor
atualizado da causa.
Alternativa D: Quando manifestamente protelatórios, o juiz ou o tribunal, em
decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao
embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor
atualizado da causa.