Questão 1489686 de Direito Penal - FGV 2015

Questão

ID 1489686

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Teoria da Atividade

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

No dia 25 de fevereiro de 2014, na cidade de Ariquemes, Felipe,
nascido em 03 de março de 1996, encontra seu inimigo Fernando
na rua e desfere diversos disparos de arma de fogo em seu peito
com intenção de matá-lo. Populares que presenciaram os fatos,
avisaram sobre o ocorrido a familiares de Fernando, que optaram
por transferi-lo de helicóptero para Porto Velho, onde foi
operado. No dia 05 de março de 2014, porém, Fernando não
resistiu aos ferimentos causados pelos disparos e veio a falecer
ainda no hospital de Porto Velho. Considerando a situação
hipotética narrada e as previsões do Código Penal sobre tempo e
lugar do crime, é correto afirmar que, em relação a estes fatos,
Felipe será considerado:

Alternativa A: inimputável, pois o Código Penal adota a Teoria da Atividade
para definir o tempo do crime, enquanto que o lugar do crime
é definido pela Teoria da Ubiquidade;
Alternativa B: inimputável, pois o Código Penal adota a Teoria da Atividade
para definir o tempo do crime, enquanto que o lugar é
definido pela Teoria do Resultado;
Alternativa C: imputável, pois o Código Penal adota a Teoria do Resultado
para definir tanto o tempo quanto o lugar do crime;
Alternativa D: imputável, pois o Código Penal adota a Teoria da Ubiquidade
para definir o momento do crime, enquanto que a Teoria da
Atividade determina o lugar;
Alternativa E: inimputável, pois o Código Penal adota a Teoria da Atividade
para definir tanto o tempo quanto o local do crime.

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Questão 1489686

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