Questão
ID 1489683Disciplina: Direito Penal
Assunto: Corrupção Passiva Privilegiada
Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia
Caio, estagiário concursado do Tribunal de Justiça, no exercício
dessa sua função, solicita de um advogado que realizava
atendimento a quantia de R\$400,00 para adiantar a juntada de
determinada petição. Insatisfeito com a conduta de Caio, de
imediato o advogado recusou a solicitação e denunciou o
ocorrido ao Ministério Público. Considerando apenas a situação
narrada, é correto afirmar que Caio deverá ser responsabilizado
pela prática de um crime de:
dessa sua função, solicita de um advogado que realizava
atendimento a quantia de R\$400,00 para adiantar a juntada de
determinada petição. Insatisfeito com a conduta de Caio, de
imediato o advogado recusou a solicitação e denunciou o
ocorrido ao Ministério Público. Considerando apenas a situação
narrada, é correto afirmar que Caio deverá ser responsabilizado
pela prática de um crime de: