Questão 1489621

Direito Penal · 2015

Questão

ID 1489621

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Desistência Voluntária

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

No dia 03.02.2015, Daniel ingressou na residência da família Silva com a intenção de praticar um crime de roubo com emprego de arma branca. Já no interior da residência, com uma faca na mão, mas antes de subtrair qualquer bem, encontra uma foto de todos os membros da família abraçados. Comovido com aquela imagem, decide deixar a residência antes mesmo de ser visto por qualquer pessoa, não levando qualquer bem. Considerando a situação hipotética narrada, é correto afirmar que Daniel responderá pelo(s):

Alternativa A: crime de roubo majorado pelo emprego de arma, cabendo redução da pena em 1/3 a 1/2 em razão da tentativa;
Alternativa B: atos já praticados, mas não pelo crime de roubo, já que houve desistência voluntária;
Alternativa C: crime de roubo majorado pelo emprego de arma, cabendo redução da pena em 1/3 a 2/3 em razão da tentativa;
Alternativa D: atos já praticados, mas não pelo crime de roubo, já que houve arrependimento eficaz;
Alternativa E: atos já praticados, mas não pelo crime de roubo, já que houve arrependimento posterior.

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Questão 1489621

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