Questão 148948

Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais · 2025

Questão

ID 148948

Disciplina: Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais

Assuntos: Guarda Municipal, Lei nº 16.203/2023 - Institui Plano de Carreira para os servidores integrantes do cargo de Guarda Municipal de Curitiba, Município de Curitiba - Legislação Aplicada

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Lei nº 16.203/2023, ao instituir o Plano de Carreira para a Guarda Municipal de Curitiba, estabelece um conjunto de conceitos para delimitar o escopo e os atores da carreira. De acordo com o Art. 2º da referida Lei, assinale a alternativa que apresenta a definição CORRETA de 'Guarda Municipal':

Alternativa A:
O conjunto dos servidores estáveis, exclusivamente da Parte Permanente, que se encontram em exercício na Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Alternativa B:
O servidor ocupante do cargo único de Guarda Municipal de Curitiba, independentemente de se encontrar em estágio probatório ou estável.
Alternativa C:
O servidor empossado no cargo que tenha concluído, com êxito, o Curso de Formação Técnico-Profissional e o Estágio Probatório.
Alternativa D:
O servidor da Parte Permanente que foi promovido à 3ª Classe, por cumprir os requisitos de formação e tempo de serviço.
Alternativa E:
O conjunto formado pelos titulares do cargo, incluídos os inativos e pensionistas, que pertenceram ao quadro funcional.

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