Questão 1489199

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2015

Questão

ID 1489199

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar Nº 68/1992 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

Fábio, Analista Judiciário estável do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, durante suas férias, sofreu grave acidente automobilístico que lhe causou traumatismo craniano, com lesão cerebral. Apesar de não ter ficado incapaz para o serviço público, sábio está com limitação em sua capacidade mental, conforme verificado em inspeção médica. om base nas formas de provimento de cargo público previstas na ei Complementar nº 68/1992, o servidor será:

Alternativa A:
exonerado, porque o acidente não ocorreu no efetivo exercício ou em razão da função pública;
Alternativa B:
demitido, porque o acidente não ocorreu no efetivo exercício ou em razão da função pública;
Alternativa C:
reintegrado, após receber alta médica, no mesmo cargo anteriormente ocupado, com ressarcimento de todas as vantagens;
Alternativa D:
reconduzido em cargo de escolaridade e remuneração similares ou superiores às de seu cargo anterior;
Alternativa E:
readaptado em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que sofreu.

Estatísticas Cadernos

Questão 1489199

Continue estudando na plataforma