Questão 1487814

O papel do médico do trabalho, enquanto preposto da empresa para assuntos de saúde no trabalho, é o de decidir pela aptidão ou não do trabalhador ao trabalho, com base em critérios técnico-científicos, e a conduzir os instrumentos de controle e prevenção de doenças, cuja implantação e eficácia são obrigatoriedade do empregador.

Ao se constatar um caso de Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR), em exame admissional, não existe a necessidade de emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), por tratar-se de doença pré-existente.

Considerar a gestação como fator de inaptidão ao trabalho com exposição a risco ocupacional, visto que a exposição a qualquer risco ocupacional, mesmo que não traga risco para a gestante pode afetar o feto.

Faz parte dos deveres do médico do trabalho, buscar selecionar os melhores trabalhadores para os tipos de trabalho e mais resistentes aos riscos existentes na função e empresa onde este trabalhador atuará.

Os critérios que norteiam a prática do médico do trabalho, ao gerar um ASO, tem validade para determinado trabalhador, em determinado setor, empresa e momento mas os critérios podem ser diferentes entre os exames admissional, periódico e demissional.