Questão 1486522

Direito Penal · 2013

Questão

ID 1486522

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Favorecimento Pessoal

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Supremo Tribunal Federal

Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal.



Considere que José, penalmente imputável, tenha fornecido abrigo para que o seu irmão Alfredo, autor de crime de homicídio, se escondesse e evitasse a ação da autoridade policial. Nessa situação, a conduta de José é isenta de pena em face de seu parentesco com Alfredo.
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