Questão 1486478

No que se refere aos aspectos linguísticos do texto acima, julgue os próximos itens.

Dada a definição do princípio da não autoincriminação como o direito de o acusado não produzir provas contra si próprio em processo penal, é correto afirmar que o emprego da vírgula imediatamente após “autoincriminação” (l.4) é obrigatório.