Questão 148543

No dia 07 de agosto de 2025, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completou 19 anos, sendo considerada um dos maiores marcos de conquista histórica e social brasileira, principalmente para as mulheres. Essa lei de enfrentamento e prevenção da violência contra a mulher reconhece diferentes formas de violência doméstica e familiar. A agressão caracterizada por danos à autoestima, intimidação e manipulação é classificada como violência: