Questão
ID 1483919Disciplina: Direito Penal
Assunto: Denunciação Caluniosa
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Julgue os itens a seguintes, acerca das disposições do Código Penal relativas aos crimes contra a administração pública e contra a administração da justiça.
A retratação do agente, antes da sentença, no crime de denunciação caluniosa, isenta-o de pena.