Questão 1483917

Acerca dos crimes contra a organização do trabalho, julgue os próximos itens.

Considere a seguinte situação hipotética. Determinado empresário contratou dois indígenas para trabalhar em uma madeireira. Após dois anos, demitiu-os sem justa causa e, mediante violência, recusou-se a efetuar o acerto das verbas trabalhistas devidas. Nessa situação, o empresário cometeu o crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista, sobre o qual incidirá, ainda, causa especial de aumento de pena.