Questão 1482530 de Arquivologia - IBADE 2020

Questão

ID 1482530

Disciplina: Arquivologia

Assunto: Acesso à Informação

Ano: 2020 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Velha

Segundo os “Princípios de acesso aos arquivos”, do Conselho Internacional de Arquivos, as instituições custodiadoras de acervos arquivísticos devem assegurar “que restrições de acesso sejam claras e de duração determinada, baseadas em legislação pertinente”; e devem, ainda, reconhecer o direito à privacidade e respeitar os direitos dos proprietários de documentos privados. Para que seja mantido o respeito ao cumprimento de direitos para as várias partes envolvidas no acesso aos documentos de arquivo, constitui uma boa prática no acordo entre produtores e custodiadores de arquivos estabelecer as condições de acesso:

Alternativa A:
após a transferência de custódia de arquivos para a instituição de guarda, quando os instrumentos formais já estiverem sido validados.
Alternativa B:
antes ou durante os procedimentos de transferência de custódia de arquivos para a instituição de guarda, para que constem dos instrumentos formais validados.
Alternativa C:
antes, durante ou após os procedimentos de transferência de custódia de arquivos para a instituição de guarda, pois o momento no qual os acordos são feitos é irrelevante e não precisam constar em listas de recolhimento e termos de doação.
Alternativa D:
não é necessário que sejam realizados acordos com relação ao acesso a documentos de instituições públicas.
Alternativa E:
em caso de arquivos privados, antes e durante os procedimentos de transferência de custódia de arquivos para a instituição de guarda. Nesse caso, os instrumentos formais são facultativos.

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Questão 1482530

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