Questão 1482491

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2020

Questão

ID 1482491

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 5.629/2015 - Plano Municipal de Educação

Ano: 2020 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Velha


Art. 2º Aplica-se o disposto nesta Lei (Lei nº 6050/2018 – Prefeitura de Vila Velha, de 27 de agosto de 2018,NULL) às sociedades empresárias e às sociedades simples, personificadas ou não, independentemente da forma de organização ou modelo societário adotado, bem como a quaisquer:


I - igrejas e cultos, de qualquer natureza.
II - fundações.
III - associações civis.
IV - sociedades estrangeiras que tenham sede, filial ou representação no território brasileiro, constituídas de fato ou direito, ainda que temporariamente.
V - exceto, agremiações desportivas.
Estão corretas:
Alternativas da questão 1482491
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