Questão
ID 1481087Disciplina: Direito Penal
Assunto: Homicídio Doloso Majorado
Ano: 2014 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Polícia Civil do Estado de Tocantins
O Código Penal diz expressamente que, sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de um terço se o crime é praticado contra pessoa