Questão
ID 1481083Disciplina: Direito Penal
Assunto: Coação Moral Irresistível
Ano: 2014 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Polícia Civil do Estado de Tocantins
Se o fato é cometido sob coação moral irresistível, só é punível o autor da coação, pois, na hipótese, falta ao coagido