Questão 1480623 de Direito Penal - FGV 2021

Questão

ID 1480623

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Falso Testemunho ou Falsa Perícia

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Rio Grande do Norte

Gustavo, ouvido na condição de testemunha em ação penal, prestou declarações falsas em busca de auxiliar seu amigo Luiz, que figurava como réu no processo. Dias depois, após alegações finais apresentadas pelo Ministério Público, mas antes da sentença, Gustavo se arrependeu de sua conduta, comparecendo em juízo e apresentando declarações no sentido de que tinha prestado informações na condição de testemunha que não condiziam com a realidade, se retratando daquelas declarações prestadas em audiência.

O magistrado competente determinou a reprodução da prova, bem como a extração de cópias para apurar o ocorrido.

Com base nas informações expostas, a autoridade policial deverá concluir que Gustavo praticou a conduta tipificada abstratamente como crime de:

Alternativa A:
falso testemunho, punível na modalidade tentada, com causa de aumento de pena pela circunstância de as declarações se destinarem a produzir prova em processo penal;
Alternativa B:
falso testemunho, punível na forma consumada, com causa de aumento de pena pela circunstância de as declarações se destinarem a produzir prova em processo penal;
Alternativa C:
falso testemunho, punível na modalidade tentada, sem qualquer causa de aumento de pena;
Alternativa D:
falso testemunho, punível na forma consumada, sem qualquer causa de aumento de pena;
Alternativa E:
falso testemunho, mas o fato não será punível em razão da retratação realizada.

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Questão 1480623

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