Questão 1480621

Direito Penal · 2021

Questão

ID 1480621

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Omissão Imprópria (Crime Comissivo por Omissão)

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Rio Grande do Norte

Lidiane, exímia nadadora, convida sua amiga Karen para realizarem a travessia a nado de um rio, afirmando que poderia socorrê-la caso tivesse qualquer dificuldade. Durante a travessia, Karen e Lidiane foram pegas por um forte redemoinho que as puxou para o fundo do rio. Lidiane conseguiu escapar, mas, em razão da forte correnteza, não conseguiu salvar Karen, que veio a falecer por afogamento.

Considerando o fato acima narrado, Lidiane:

Alternativa A:
será responsabilizada pelo homicídio de Karen por omissão imprópria, visto que criou a situação de perigo e assumiu a posição de garantidora;
Alternativa B:
assumiu a função de garantidora, devendo responder pela omissão de socorro com resultado morte;
Alternativa C:
assumiu a função de garantidora, mas não responderá pela morte de Karen, pois estava impossibilitada de agir;
Alternativa D:
não será responsabilizada pela morte de Karen, visto que não possuía o dever de agir;
Alternativa E:
não assumiu a função de garantidora, devendo, contudo, responder pelo crime de omissão de socorro com resultado morte.

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