Questão
ID 1480321Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assunto: Marco Temporal e Demarcação de Terras Indígenas
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Considerando o disposto na legislação nacional vigente para a proteção florestal, julgue os itens que se seguem.
São vedados pelo ordenamento jurídico brasileiro o manejo e a supressão de florestas e formações sucessoras em imóveis rurais em uma faixa de dez quilômetros no entorno de terra indígena demarcada.