Questão
ID 1479567Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Tortura de Pessoa Sob Guarda, Poder ou Autoridade (Art. 1º, § 1º)
Ano: 2021 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Polícia Militar do Acre
O agente socioeducativo que submete adolescente sob sua autoridade e vigilância a situação vexatória: