Questão 1479363

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2015

Questão

ID 1479363

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar Nº 164/2006 - Estatuto dos Militares do Estado do Acre

Ano: 2015 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Polícia Militar do Acre

De acordo com a Lei n° 1.236/1997, que trata da Remuneração do Pessoal da Polícia Militar do Estado do Acre, é correto afirmar que o:

Alternativa A:
soldo é a parte básica dos vencimentos inerentes ao posto ou à graduação do policial militar da ativa.
Alternativa B:
soldo é a soma dos vencimentos e indenizações inerentes ao posto ou à graduação do policial militar da ativa.
Alternativa C:
policial militar no exercício de cargo ou comissão cujo desempenho seja privativo do posto ou graduação superior ao seu, percebe um acréscimo de cinqüenta por cento em seu soldo.
Alternativa D:
policial militar, considerado desaparecido ou extraviado em caso de calamidade pública, em viagem, no desempenho de qualquer serviço ou operação policial militar, terá o soldo suspenso.
Alternativa E:
soldo do policial militar é redutível, nos casos especificamente previstos em lei.